Em reunião realizada no dia 26 de dezembro, a Comissão de Revisão da Resolução nº 33/2017 do IFSertãoPE avançou nas discussões sobre a flexibilização do controle de frequência para docentes, conforme acordado entre o Governo Federal e o SINASEFE.
A principal pauta foi a suspensão do uso do ponto eletrônico, uma demanda antiga da categoria. No entanto, a gestão do instituto, representada pelo reitor Jean Carlos Alencar, alertou para a necessidade de cumprir um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) que exige um sistema de controle de frequência.
Plano de Gestão Docente (PGD) como alternativa
Diante desse cenário, a comissão e a gestão avaliaram a possibilidade de implementar um Plano de Gestão Docente (PGD) para monitorar as atividades dos professores. O PGD já é utilizado para servidores técnico-administrativos e, segundo a gestão, poderia ser adaptado para os docentes, respeitando as especificidades de cada área.
Preocupações e próximos passos
A proposta do PGD gerou debates entre os membros da comissão e representantes do SINASEFE. Herlon Alves Bezerra, diretor de Assuntos Legislativos e Jurídicos da seção sindical, destacou a necessidade de um estudo aprofundado sobre o tema, alertando para possíveis impactos negativos na autonomia dos docentes.
Diante das divergências, a comissão decidiu:
- Trabalhar em paralelo: A comissão continuará buscando alternativas para flexibilizar o controle de frequência, incluindo a possibilidade de uma reunião com o TCU.
- Debater o PGD: Será realizada uma nova reunião para discutir o PGD em detalhes, com a participação de servidores de outros institutos que já utilizam esse sistema.
- Ampliar a participação sindical: A seção sindical do SINASEFE solicitará à reitoria a inclusão de seus representantes em todas as comissões que discutam temas relacionados à vida laboral dos servidores.
A próxima reunião da comissão será marcada em breve para dar continuidade às discussões e buscar uma solução que atenda tanto as demandas dos docentes quanto as exigências legais.
Inclusão de seus representantes em comissão de revisão
Em ofício enviado na última quarta-feira (08/01), a Diretoria Executiva da Seção Sindical, solicitou formalmente a retificação da Portaria nº 945/2024, que instituiu a Comissão de Revisão da Resolução nº 33/2017, responsável por discutir o controle de frequência no instituto.
O sindicato argumenta que os servidores Antônio Rennan Sales e José Aldo Camurça, já membros da comissão, representam oficialmente a entidade, uma vez que fazem parte da diretoria executiva do Sinasefe IFSertãoPE, eleita em dezembro de 2024.
Além disso, o Sinasefe IFSertãoPE solicitou a participação da seção sindical em todas as comissões que discutam temas relacionados à vida laboral dos servidores do instituto. Segundo o sindicato, essa medida é fundamental para garantir a representação dos trabalhadores e assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas.
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Ascom
