Durante agenda oficial em Petrolina (PE) nesta terça-feira, 4 de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi abordado por representantes do SINASEFE Seção Sindical IFSertãoPE, que aproveitaram a ocasião para cobrar o cumprimento integral do acordo de greve firmado com os servidores da Rede Federal em 2024.
O diálogo foi conduzido pelo coordenador-geral da diretoria executiva da seção sindical, Antonio Marcos da Conceição Uchôa, que entregou ao ministro um ofício reiterando as reivindicações da categoria e solicitando providências para a implementação dos pontos ainda pendentes dos acordos de greve nº 10/2024 (docentes) e nº 11/2024 (TAEs)
Durante a conversa, o dirigente sindical relembrou o movimento grevista realizado no IFSertãoPE em 2024, que durou cerca de 90 dias, destacando as dificuldades enfrentadas pelos servidores na negociação de pautas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo Uchôa, a interlocução com o Ministério da Educação tem sido mais efetiva para avançar em algumas demandas da categoria.
Entre os temas apresentados ao ministro esteve a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs). O coordenador solicitou que o MEC dialogue com o MGI para garantir que o documento construído na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) seja respeitado, sem alterações que descaracterizem o acordo firmado.
Camilo Santana afirmou acreditar que o MGI não deverá alterar o conteúdo aprovado e também comentou que o tema da jornada de 30 horas para os TAEs segue em discussão no âmbito do MEC. De acordo com o ministro, já existe uma comissão no ministério dedicada a debater a pauta.
Outro ponto abordado foi o controle de ponto para docentes da Rede Federal. Uchôa argumentou que professores que atuam simultaneamente em ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão não deveriam estar submetidos ao registro eletrônico de frequência.
Em resposta, o ministro reconheceu que o tema enfrenta resistências dentro do governo, inclusive na Casa Civil, mas sinalizou que a questão deverá ser resolvida em diálogo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ao final do encontro, a representação sindical reforçou a expectativa de que o governo federal avance no cumprimento integral dos acordos firmados ao término da greve de 2024, garantindo segurança jurídica, valorização profissional e melhores condições de trabalho para os servidores da Rede Federal.
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Ascom
