Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica do Sinasefe – IF Sertão PE, atualmente representada pelo Escritório Daniel Besarria – Advocacia e Consultoria Jurídica, tem como finalidade, prestar assessoria e consultoria jurídica às atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da seção sindical, bem como ajuizar e acompanhar as ações e processos judiciais e/ou administrativos, em benefício dos Servidores sindicalizados, através de ações coletivas e/ou individuais.

O papel da Assessoria Jurídica é fundamental para o desenvolvimento das ações sindicais e a defesa dos direitos dos Servidores, quanto a conhecer e garantir seus direitos, quanto as orientações referentes a aplicabilidade das leis, decretos, instruções normativas, resoluções e portarias e, quando necessário, ingressar com ações judiciais para garantir o direito aos benefícios e valores devidos.

Ressalta-se que dezenas de demandas jurídicas foram ajuizadas em favor dos Servidores sindicalizados, com o objeto de defender e garantir os direitos conquistados pelas categorias dos Docentes e dos Técnicos Administrativos.

A Assessoria Jurídica está à disposição para atender os Servidores sindicalizados, visando esclarecer as dúvidas e prestar as orientações jurídicas cabíveis.

CONTATOS:
Telefone: (87) 99824.6087 (Whatsapp)
E-mail: danielbesarria.advocacia@gmail.com