Na tarde desta terça-feira (17), representantes da Diretoria Executiva da Seção Sindical do Sinasefe participaram de uma reunião na Reitoria do IFSertãoPE, com representantes do instituto, para discutir uma única e central pauta: o fim da obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito do instituto.
Estiveram presentes pelo sindicato Marcos Uchôa (coordenador geral), Herlon Bezerra (diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos), Eva Maria Santos (suplente da Diretoria de Comunicação e Informação) e o assessor jurídico Daniel Besarria. Representando o IF Sertão-PE, participaram o reitor Jean Carlos, o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Klemmerson Amariz Gomes, o pró-reitor de Ensino, Rafael Santos de Aquino, além de outros servidores que compõem a equipe gestora do instituto. A reunião se estendeu por toda a tarde e foi marcada por debates intensos entre as partes.
Participaram ainda, de forma remota: Larissa da Costa Melo e José Aldo Camurça (respectivamente, titular e suplente da Diretoria de Política e Formação Sindical), Antonio Rennan Sales (diretor de Comunicação e Informação), além de Wyara da Silva do Espírito Santo e Antonildo Santos Pereira.
Segundo relato do coordenador geral, Marcos Uchôa, o encontro não resultou na eliminação imediata do ponto eletrônico, mas trouxe avanços em termos de propostas e encaminhamentos para o futuro. “Não avançamos tanto quanto queríamos, porque tínhamos entendimentos distintos. A gestão do IFSertãoPE entende que há uma limitação legal, burocrática e normativa que impede de avançar no sentido da derrubada do ponto eletrônico, e nós temos os nossos argumentos de que é possível fazer algo nesse sentido”, afirmou Uchôa.
Apesar das divergências, o sindicato tentou redirecionar a discussão para o campo político, propondo alternativas que pudessem ser viáveis dentro da estrutura legal e institucional. Uma das propostas apresentadas pela Reitoria foi a adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os/as docentes — ponto que ainda será amplamente debatido com a base sindical. Dada a sensibilidade do tema, a diretoria do sindicato reforça que essa é uma proposta da gestão, e não uma aceitação ou possibilidade já considerada pela seção sindical.
Outro encaminhamento importante foi a criação de uma mesa permanente de negociação entre a gestão do IF Sertão-PE e a direção sindical. De acordo com Uchôa, a proposta foi bem recebida pela Reitoria e representa um avanço no diálogo institucional. “Isso é muito positivo porque dá previsibilidade ao tratamento das pautas que a nossa base traz para a direção do sindicato”, avaliou.
Também foi proposto, pelo sindicato, a construção de uma ação conjunta com a Reitoria para consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a revisão do entendimento atual sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico. A gestão argumenta que segue um acórdão do TCU, de 2016, que determina a implementação do ponto eletrônico pelas instituições federais. Já a assessoria jurídica do sindicato defende que, com base no acordo de greve firmado em 2024 — que prevê a dispensa de ponto eletrônico para docentes —, é possível solicitar uma nova análise por parte do TCU, que permita flexibilizar esse entendimento. Trata-se, portanto, de uma iniciativa conjunta voltada à construção de uma alternativa jurídica e política que viabilize a suspensão do ponto eletrônico localmente.
As propostas apresentadas serão levadas para avaliação da base sindical, que deverá se posicionar nos próximos encontros da categoria.
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Ascom
