As trabalhadoras e os trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica realizam, no próximo 1º de abril, um Dia Nacional de Paralisação, com suspensão das atividades por 24 horas em todo o país. No âmbito do IFSertãoPE, o SINASEFE promoverá uma roda de conversa aberta à categoria, com uma questão central que mobiliza a luta neste momento: o governo pode quebrar um acordo de greve?
A atividade, aberta para diálogo, escuta e participação da base, acontecerá às 9h, no Hall de entrada da Reitoria do IFSertãoPE, em Petrolina (PE), e contará com a participação de convidados com experiência jurídica e sindical para contribuir com o debate:
- Daniel Besarria (advogado e assessor jurídico do SINASEFE IFSertãoPE)
- Herlon Bezerra (professor e diretor de Assuntos Legislativos e Jurídicos do SINASEFE IFSertãoPE)
- Eduardo Vergolino (professor e ex-coordenador geral do sindicato)
Paralisação foi aprovada nacionalmente e na base local
O Dia Nacional de Paralisação foi aprovado durante a 207ª PLENA do SINASEFE, realizada entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, em Brasília (DF). No IFSertãoPE, a adesão foi deliberada em assembleia da seção sindical no dia 18 de março, reafirmando o compromisso da base com a mobilização nacional.
Cumprimento dos acordos é pauta central da mobilização
A paralisação tem como eixo principal a cobrança pelo cumprimento integral dos Termos de Acordo nº 10/2024 (docentes EBTT) e nº 11/2024 (técnico-administrativos em educação), firmados após a última greve da categoria.
Mais de um ano após a assinatura, o governo federal segue descumprindo pontos fundamentais, o que tem gerado indignação e mobilização em todo o país. Entre os principais problemas apontados:
Para docentes EBTT:
- Promessa de fim do controle de frequência não cumprida;
- Nova regulamentação da RAD segue travada;
- Ausência de avanços na entrada lateral;
- Retirada da tabela de percentuais dos steps, ameaçando reajustes futuros e o piso da carreira.
Para técnico-administrativos (TAEs):
- Projeto de RSC enviado ao Congresso com alterações que desfiguram o acordo construído com a categoria;
- Negociação das 30 horas encerrada sem acordo, com flexibilização restrita;
- Falta de respostas sobre a racionalização dos cargos, com risco de extinção de funções.
Mobilização em defesa da educação pública
Para o SINASEFE, o cenário representa um grave desrespeito à negociação coletiva e à categoria que constrói diariamente a educação pública federal. Diante disso, o sindicato reforça a importância da mobilização: “Acordo assinado é pra ser cumprido!”
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Ascom