Posicionamento do SINASEFE IFSertãoPE em relação a casos de perseguição a servidores/as em licença médica
O SINASEFE IFSertãoPE manifesta sua profunda preocupação e repúdio diante de relatos de servidores e servidoras que, durante o período de licença médica, têm sido alvo de denúncias infundadas registradas na ouvidoria da instituição. Esses relatos, trazidos à tona em assembleia realizada no dia 15 de outubro de 2025, apontam para práticas que configuram perseguição, […]
Seção Sindical defende que tempo de aceleração da promoção seja computado para fins de progressão por mérito para docentes
A seção sindical, junto à sua Assessoria Jurídica, alerta para uma prática administrativa que vem prejudicando docentes do IFSertãoPE: a relação entre a aceleração da promoção e a progressão por mérito. Atualmente, quando um professor/a conquista o direito à aceleração da promoção (que garante um avanço mais rápido na carreira) a instituição têm interrompido a […]
Sinasefe IFSertãoPE aciona Justiça para garantir que afastamento para pós-graduação seja contado no estágio probatório
Em mais uma ação em defesa da categoria, o SINASEFE/IFSertãoPE impetrou mandado de segurança coletivo para combater a prática do IFSertãoPE de não contabilizar o período de afastamento para cursar pós-graduação como tempo válido no estágio probatório de servidores e servidoras docentes. A medida busca proteger trabalhadoras e trabalhadores que, mesmo com autorização formal para […]
Sindicato ajuíza Mandado de Segurança contra suspensão do probatório durante afastamento para pós-graduação
O SINASEFE Seção IFSertãoPE protocolou, no dia 27 de maio, um Mandado de Segurança na Justiça Federal de Petrolina (PE) em defesa dos servidores que estão em estágio probatório e se afastam para cursar pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado. A ação questiona a prática adotada pelo IFSertãoPE, que, desde o Ofício-Circular nº 03.2021, […]
Trabalhadores do IFSertãoPE denunciam abusos em perícias médicas do SIASS
Relatos de abusos, falta de urbanidade, descaso e assédio por parte de profissionais que compõem a Junta Médica do SIASS foram feitos por trabalhadores sindicalizados ao SINASEFE IFSertãoPE. Os ilícitos, segundo a denúncia, ocorreram durante a realização das perícias às quais os trabalhadores são submetidos quando há requerimentos administrativos relacionados ao adoecimento dos filiados. Por […]
Progressão: Justiça Federal de Petrolina anula declaração que impedia trabalhador do IFSertãoPE de cobrar direitos retroativos
Em uma decisão importante para a categoria, a Justiça Federal de Petrolina acaba de reconhecer a nulidade de um termo/declaração que obrigava servidores a abrir mão do direito de cobrar valores retroativos de progressão funcional por mérito. O caso envolve um trabalhador sindicalizado ao Sinasefe IFSertãoPE, que teve seu direito administrativamente reconhecido, mas não foi […]
Auxílio-Transporte: exigência de termo de não uso de veículo próprio é Ilegal, afirma assessoria jurídica
A Assessoria Jurídica da Seção Sindical esclareceu que o termo não possui validade jurídica para impedir o recebimento do auxílio, que é uma verba de natureza indenizatória inerente ao exercício das funções laborais A Diretoria Executiva (DIREX) do SINASEFE IFSertãoPE tem recebido diversas consultas nos últimos meses sobre a cobrança de um termo de compromisso […]
Justiça concede direito de servidor do ifsertãope usar férias e licença para prorrogar período de capacitação
A decisão reforça a importância da capacitação contínua de servidores públicos e abre precedente para outros casos semelhantes, contribuindo para a construção de uma jurisprudência mais favorável àqueles que buscam conciliar suas atividades profissionais com o aprimoramento acadêmico Em uma decisão que repercute no âmbito da educação e do serviço público, a Justiça Federal de […]
TRF-5 garante direitos de servidor do IFSertãoPE e suspende devolução indevida de valores
O caso envolvia uma suposta violação ao regime de dedicação exclusiva; a decisão abre precedente para que outros servidores em situação semelhante possam recorrer à Justiça Em uma importante vitória para servidores públicos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu a favor de um filiado do SINASEFE IFSertãoPE que havia sido condenado a […]
Assessoria Jurídica do SINASEFE IFSertãoPE emite parecer sobre pontos-chave do direito de greve e segurança jurídica para servidores
No contexto do movimento grevista deflagrado este mês em todos os campi do IF Sertão PE, a Assessoria Jurídica do SINASEFE IF Sertão PE, representada pelo advogado Daniel Besarria, emitiu nesta quinta-feira (11) um parecer jurídico abordando os pontos mais recorrentes relacionados ao direito de greve e seu consequente exercício. O parecer busca esclarecer dúvidas […]
