TRF-5 garante direitos de servidor do IFSertãoPE e suspende devolução indevida de valores
O caso envolvia uma suposta violação ao regime de dedicação exclusiva; a decisão abre precedente para que outros servidores em situação semelhante possam recorrer à Justiça Em uma importante vitória para servidores públicos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu a favor de um filiado do SINASEFE IFSertãoPE que havia sido condenado a […]
Assessoria Jurídica do SINASEFE IFSertãoPE emite parecer sobre pontos-chave do direito de greve e segurança jurídica para servidores
No contexto do movimento grevista deflagrado este mês em todos os campi do IF Sertão PE, a Assessoria Jurídica do SINASEFE IF Sertão PE, representada pelo advogado Daniel Besarria, emitiu nesta quinta-feira (11) um parecer jurídico abordando os pontos mais recorrentes relacionados ao direito de greve e seu consequente exercício. O parecer busca esclarecer dúvidas […]
