{"id":2115,"date":"2025-05-07T17:00:00","date_gmt":"2025-05-07T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/?p=2115"},"modified":"2025-05-08T22:52:30","modified_gmt":"2025-05-09T01:52:30","slug":"sindicato-protocola-oficio-solicitando-implementacao-da-aceleracao-da-progressao-por-capacitacao-para-taes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/sindicato-protocola-oficio-solicitando-implementacao-da-aceleracao-da-progressao-por-capacitacao-para-taes\/","title":{"rendered":"Sindicato protocola of\u00edcio solicitando implementa\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para TAEs"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde desta quarta-feira (7\/5), o SINASEFE \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do IFSert\u00e3oPE protocolou o Of\u00edcio n\u00ba 16\/2025<\/a><\/em>, endere\u00e7ado ao reitor do Instituto Federal do Sert\u00e3o Pernambucano, Jean Carlos Coelho de Alencar, e \u00e0 diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, Wyara da Silva do Esp\u00edrito Santo. No documento, o sindicato solicita a imediata implementa\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAEs), conforme estabelece a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada na altera\u00e7\u00e3o promovida pela MP na Lei n\u00ba 11.091\/2005<\/a>, especificamente no \u00a74\u00ba do art. 10-B, que prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o autom\u00e1tica da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o. Essa regra beneficia os TAEs que, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, se encontravam nos n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o 2, 3 ou 4 e j\u00e1 haviam obtido progress\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o anterior. Nesses casos, a nova norma garante uma acelera\u00e7\u00e3o de 1, 2 ou 3 padr\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O SINASEFE defende que a implementa\u00e7\u00e3o seja feita de forma autom\u00e1tica, sem necessidade de requerimento individual, e que os efeitos financeiros sejam aplicados j\u00e1 na folha de pagamento de maio de 2025, incluindo os valores retroativos a 1\u00ba de janeiro do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Para a Diretoria Executiva (Direx) da Se\u00e7\u00e3o Sindical, a medida representa um passo importante no reconhecimento das forma\u00e7\u00f5es realizadas pelos servidores ao longo dos anos e est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Termo de Acordo n\u00ba 11\/2024, assinado entre o Governo Federal e as representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Em um v\u00eddeo<\/a> publicado nas redes sociais, o coordenador geral da Se\u00e7\u00e3o, Marcos Uch\u00f4a, refor\u00e7ou a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O sindicato tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o institucional para colaborar com o processo de implementa\u00e7\u00e3o, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra do documento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n