{"id":2160,"date":"2025-05-21T16:37:45","date_gmt":"2025-05-21T19:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/?p=2160"},"modified":"2025-05-21T16:41:47","modified_gmt":"2025-05-21T19:41:47","slug":"os-trabalhadores-celetistas-perderam-a-estabilidade-e-os-estatutarios-como-ficam-estabilidade-para-que-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/os-trabalhadores-celetistas-perderam-a-estabilidade-e-os-estatutarios-como-ficam-estabilidade-para-que-para-quem\/","title":{"rendered":"Os trabalhadores celetistas perderam a estabilidade! E os estatut\u00e1rios, como ficam? Estabilidade para qu\u00ea? Para quem?"},"content":{"rendered":"\n

Se no passado os trabalhadores da iniciativa privada tamb\u00e9m contaram com estabilidade, hoje assistem \u00e0 sua total aus\u00eancia. Enquanto isso, a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico segue sendo atacada \u2014 mas segue sendo fundamental, n\u00e3o como privil\u00e9gio, e sim como garantia de prote\u00e7\u00e3o social e de exerc\u00edcio t\u00e9cnico das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores e trabalhadoras da \u201cesfera privada\u201d que possuem seu v\u00ednculo laboral formalizado atrav\u00e9s de registro na CLT j\u00e1 tiveram o direito \u00e0 estabilidade, que assegurava a garantia de n\u00e3o serem demitidos de forma arbitr\u00e1ria, unilateral ou sem justa causa. Essa estabilidade era garantida ap\u00f3s 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa, e, com ela, o trabalhador s\u00f3 poderia ser demitido mediante justa causa ou falta grave.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, nos in\u00fameros ataques aos direitos dos trabalhadores ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds, a estabilidade do trabalhador celetista foi retirada, podendo este ser demitido atualmente sem qualquer justificativa, meramente por vontade do empregador \u2014 a conhecida demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a total falta de solidariedade e de reconhecimento aos trabalhadores da esfera privada, que s\u00e3o submetidos a escalas de trabalho desumanas.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores da \u201cesfera p\u00fablica\u201d ainda usufruem da estabilidade como garantia laboral de n\u00e3o serem demitidos sumariamente, de acordo com a vontade de gestores ou de pol\u00edticos. Por\u00e9m, na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, a estabilidade tem sido constantemente alvo de tentativas de retirada, por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso, como, por exemplo, a absurda \u201creforma administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A estabilidade funcional n\u00e3o se trata de privil\u00e9gio ou benesse. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um direito conquistado que assegura que os trabalhadores possam exercer suas fun\u00e7\u00f5es com imparcialidade, pautados na t\u00e9cnica e na seguran\u00e7a jur\u00eddica de que n\u00e3o ser\u00e3o alvos de demiss\u00f5es ilegais. A estabilidade \u00e9 uma garantia \u2014 um direito do servidor e da pr\u00f3pria sociedade, que \u00e9 destinat\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Que os trabalhadores da esfera privada possam retomar esse direito, essa garantia que lhes foi retirada!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ascom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se no passado os trabalhadores da iniciativa privada tamb\u00e9m contaram com estabilidade, hoje assistem \u00e0 sua total aus\u00eancia. Enquanto isso, a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico segue sendo atacada \u2014 mas segue sendo fundamental, n\u00e3o como privil\u00e9gio, e sim como garantia de prote\u00e7\u00e3o social e de exerc\u00edcio t\u00e9cnico das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os trabalhadores e trabalhadoras da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[19],"class_list":["post-2160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ifsertaope"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2168,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2160\/revisions\/2168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}