O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (10) o Projeto de Lei n\u00ba 5874\/2025, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A aprova\u00e7\u00e3o encerra a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u2014 ap\u00f3s j\u00e1 ter passado pela C\u00e2mara dos Deputados \u2014 e marca um momento hist\u00f3rico para as trabalhadoras e os trabalhadores da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos mais significativos do projeto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (RSC-TAE), uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria e uma das principais pautas da Greve da Rede Federal de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m incorpora outros avan\u00e7os importantes conquistados naquele processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, como o fim da lista tr\u00edplice nas elei\u00e7\u00f5es para reitorias das universidades federais e a possibilidade de TAEs das classes A, B, C e D concorrerem \u00e0s dire\u00e7\u00f5es-gerais dos campi.<\/p>\n\n\n\n
O RSC-TAE \u00e9 um instrumento que reconhece conhecimentos, experi\u00eancias e compet\u00eancias adquiridos no exerc\u00edcio profissional das servidoras e servidores t\u00e9cnico-administrativos, muitas vezes constru\u00eddos ao longo de anos de atua\u00e7\u00e3o na din\u00e2mica do ensino, da pesquisa, da extens\u00e3o, da gest\u00e3o e da assist\u00eancia especializada.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, ele corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Plano de Carreira, ao valorizar trajet\u00f3rias profissionais que v\u00e3o al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica formal, reconhecendo saberes constru\u00eddos no cotidiano do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 fundamental destacar que essa conquista n\u00e3o nasceu de um gesto espont\u00e2neo do Estado. Ela \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva longa, persistente e profundamente enraizada na organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n
A pauta foi aprovada nos f\u00f3runs do sindicato ainda em 2014, durante a 128\u00aa Plena Nacional, e desde ent\u00e3o tem sido debatida em grupos de trabalho de carreira, plen\u00e1rias nacionais e mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo desses anos, a reivindica\u00e7\u00e3o apareceu em diversas campanhas salariais e movimentos grevistas da Rede Federal.<\/p>\n\n\n\n
A Greve de 2024 foi o ponto de inflex\u00e3o dessa trajet\u00f3ria. Ap\u00f3s 86 dias de mobiliza\u00e7\u00e3o intensa em todo o pa\u00eds, a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica foi finalmente reconhecida e formalizada no Termo de Acordo n\u00ba 11\/2024 firmado com o governo federal. Ainda assim, o caminho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o legislativa n\u00e3o foi simples.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o, o texto constru\u00eddo em di\u00e1logo entre entidades sindicais e governo sofreu altera\u00e7\u00f5es que descaracterizaram parte da proposta originalmente debatida, encerrando negocia\u00e7\u00f5es que vinham sendo realizadas com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante dessas dificuldades, a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e a atua\u00e7\u00e3o das entidades representativas foram decisivas para garantir que o projeto avan\u00e7asse no Congresso Nacional e chegasse \u00e0 etapa final de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo revela uma li\u00e7\u00e3o que atravessa a hist\u00f3ria dos direitos trabalhistas no Brasil: nenhuma conquista significativa ocorre sem organiza\u00e7\u00e3o coletiva, mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do RSC-TAE reafirma, portanto, o papel estrat\u00e9gico do movimento sindical na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na valoriza\u00e7\u00e3o de suas trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Sem a persist\u00eancia das bases, sem as greves, sem os debates acumulados ao longo de anos e sem a atua\u00e7\u00e3o firme das entidades representativas, dificilmente essa pauta teria sa\u00eddo do campo das reivindica\u00e7\u00f5es para se tornar realidade.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, o RSC-TAE simboliza o reconhecimento de que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 constru\u00edda por m\u00faltiplos saberes e por diferentes sujeitos que sustentam, diariamente, o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Celebrar essa conquista \u00e9 tamb\u00e9m reafirmar um princ\u00edpio fundamental: direitos n\u00e3o s\u00e3o concess\u00f5es \u2014 s\u00e3o resultados da luta.<\/p>\n\n\n\n
E<\/strong> <\/strong>ess<\/strong>a<\/strong> v<\/strong>it\u00f3<\/strong>ria,<\/strong> cons<\/strong>tr<\/strong>u\u00edd<\/strong>a <\/strong>c<\/strong>ol<\/strong>et<\/strong>ivamente,<\/strong> demonstr<\/strong>a<\/strong> que<\/strong> qu<\/strong>and<\/strong>o t<\/strong>rab<\/strong>alh<\/strong>ad<\/strong>o<\/strong>ra<\/strong>s<\/strong> <\/strong>e<\/strong> t<\/strong>r<\/strong>ab<\/strong>alh<\/strong>ado<\/strong>r<\/strong>es<\/strong> se<\/strong> o<\/strong>rg<\/strong>a<\/strong>nizam, per<\/strong>s<\/strong>ist<\/strong>em<\/strong> e l<\/strong>ut<\/strong>am, \u00e9<\/strong> po<\/strong>ss\u00edvel tra<\/strong>nsf<\/strong>o<\/strong>rmar<\/strong> r<\/strong>eivin<\/strong>dica\u00e7\u00f5es hist\u00f3<\/strong>ricas em <\/strong>conqu<\/strong>ist<\/strong>as c<\/strong>onc<\/strong>r<\/strong>e<\/strong>tas<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n _<\/strong> O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (10) o Projeto de Lei n\u00ba 5874\/2025, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A aprova\u00e7\u00e3o encerra a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u2014 ap\u00f3s j\u00e1 ter passado pela C\u00e2mara dos Deputados \u2014 e marca um momento hist\u00f3rico para as trabalhadoras e os trabalhadores da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[23,57],"class_list":["post-2570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-greve2024","tag-taes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2572,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2570\/revisions\/2572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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