{"id":733,"date":"2024-05-13T17:48:35","date_gmt":"2024-05-13T20:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/?p=733"},"modified":"2024-05-17T11:37:40","modified_gmt":"2024-05-17T14:37:40","slug":"reestruturacao-mgi-agenda-reuniao-do-pcctae-para-21-05-as-14h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/reestruturacao-mgi-agenda-reuniao-do-pcctae-para-21-05-as-14h\/","title":{"rendered":"Reestrutura\u00e7\u00e3o: MGI agenda reuni\u00e3o do PCCTAE para 21\/05, \u00e0s 14h"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal agendou para o dia 21\/05 (ter\u00e7a-feira) a reuni\u00e3o da Mesa Espec\u00edfica Tempor\u00e1ria relativa \u00e0 carreira de trabalhadoras(es) t\u00e9cnico-administrativas(os) em educa\u00e7\u00e3o (TAEs). A inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o trata da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, que est\u00e1 entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es da greve do SINASEFE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Recebido pelo SINASEFE na tarde desta segunda-feira (13\/05), o convite da 5\u00aa rodada de reuni\u00e3o desta inst\u00e2ncia negocial, agenda a mesa de TAEs para 14h.<\/p>\n\n\n\n

Veja o convite abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Diferente das quatro rodadas anteriores, quando o MGI agendava as reuni\u00f5es de docentes e de TAEs na mesma data, o minist\u00e9rio marcou as agendas em dias diferentes. A reuni\u00e3o relativa \u00e0 carreira docente est\u00e1 marcada, desde 09\/05, para esta quarta-feira (15\/05).<\/a> O CNG do SINASEFE recha\u00e7ou a tentativa divisionista e o desrespeitosa ao processo negocial e destacou que a categoria organizada no sindicato seguir\u00e1 unida.<\/em> \u201cNenhum titubeio ou recuo diante de propostas que venham nos dividir! Faremos a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre as mesmas, quando os dois segmentos receberem as propostas do Governo. Exigimos o atendimento \u00e0s demandas de TAEs e docentes\u201d <\/em>defendeu o Comando<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

O SINASEFE protocolou, em 02\/08\/2023,<\/a> junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), suas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira . Os documentos, atualizados em f\u00f3runs do sindicato nacional<\/a>, tratam do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE)<\/a> e do Plano de Carreiras e Cargos de Magist\u00e9rio Federal do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (PCCMF\/EBTT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O MGI instalou, a partir do m\u00eas de setembro de 2023, mesas Espec\u00edficas e Tempor\u00e1rias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao SINASEFE: uma da Carreira TAE<\/a> e outra da Carreira Docente<\/a>. No dia 3 de outubro de 2023<\/a>, as entidades sindicais apresentaram ao Governo suas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Al\u00e9m de apresentar as propostas (protocoladas desde o in\u00edcio de agosto de 2023<\/a>), o SINASEFE refor\u00e7ou a cobran\u00e7a pela revoga\u00e7\u00e3o urgente da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP\/ME n\u00ba 66\/2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 22 de fevereiro deste ano, na 3\u00aa reuni\u00e3o da Mesa Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria<\/a> da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, apesar do intervalo de 142 dias entre as reuni\u00f5es<\/a>, o Governo n\u00e3o apresentou resposta concreta \u00e0s propostas apresentas pelas entidades sindicais. Sem apresentar avan\u00e7os concretos no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, o Governo apenas acenou com o mesmo percentual de reajuste oferecido aos servidores p\u00fablicos federais de forma geral<\/a> (4,5% para 2025 e 4,5% para 2026).<\/p>\n\n\n\n

Ainda no \u00e2mbito da reestrutura\u00e7\u00e3o, no caso do PCCTAE, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou no dia 01\/04 o relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho (GT) criado no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o<\/a> da Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (CNSCCTAE). Constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o do SINASEFE, o documento foi entregue em 27\/03 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e \u00e0 ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck<\/a>, em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em 19\/04, aconteceu a 4\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Mesa Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria<\/a>, na qual o Governo avan\u00e7ou um pouco na proposta (oferecendo 9% para janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026), mas ainda sendo incompat\u00edvel com as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria<\/a> \u2013 que est\u00e1 em greve nacional, por tempo indeterminado, desde 03\/04. Por isso que a 190\u00aa Plen\u00e1ria Nacional<\/a> rejeitou a proposta<\/a> de 19\/04 por maioria absoluta de votos: 94 x 3, com uma absten\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, docentes e TAEs aguardam resposta do MGI para prosseguir com as tratativas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Urgente e fundamental, a luta pela reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras j\u00e1 envolve, h\u00e1 v\u00e1rios meses, milhares de trabalhadores(as) de todo Brasil. No \u00e2mbito do SINASEFE \u2013 e das se\u00e7\u00f5es sindicais<\/a> que o comp\u00f5em \u2013 o debate e a mobiliza\u00e7\u00e3o se ampliaram cada dia mais<\/strong>. Antes de deflagrar a greve atual, foram realizadas numerosas atividades, tanto nacionalmente quanto localmente: grupos de trabalho, plen\u00e1rias, paralisa\u00e7\u00f5es, jornadas de luta, panfletagens, lives, semin\u00e1rios, rodas de conversa e reuni\u00f5es<\/strong> \u2013 relembre aqui as principais a\u00e7\u00f5es<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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