{"id":937,"date":"2024-11-06T13:07:16","date_gmt":"2024-11-06T16:07:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/?p=937"},"modified":"2024-11-06T13:07:16","modified_gmt":"2024-11-06T16:07:16","slug":"a-educacao-para-relacoes-etnico-raciais-nao-pode-se-limitar-ao-titulo-de-uma-redacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesertaope.com\/site\/a-educacao-para-relacoes-etnico-raciais-nao-pode-se-limitar-ao-titulo-de-uma-redacao\/","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o para rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais n\u00e3o pode se limitar ao t\u00edtulo de uma reda\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo domingo (04\/11) tivemos a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e, mais uma vez, o tema surpreendeu pela sua atualidade e necessidade: \u201dDesafios para a valoriza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a africana no Brasil\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Embora bastante abrangente, aqui nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover uma breve reflex\u00e3o sobre os desafios que concernem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira, a contradi\u00e7\u00e3o entre as intencionalidades e as pr\u00e1ticas das pol\u00edticas educacionais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 democracia \u00e9tnica no Brasil, uma vez que at\u00e9 no s\u00e9culo XXI percebemos as diferen\u00e7as de tratamento entre as popula\u00e7\u00f5es fenotipicamente brancas e as fenotipicamente negras no pa\u00eds. A valoriza\u00e7\u00e3o da branquitude, em detrimento da negritude, \u00e9 t\u00e3o evidente no pa\u00eds que fez-se necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de Leis que pautaram o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

A professora B\u00e1rbara Carine (UFBA), em seu livro Como ser um educador antirracista (2023)<\/em>, afirma que: \u201cno caso  espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o formal, h\u00e1 intencionalidade pedag\u00f3gica (n\u00e3o se ensina despretensiosamente \u2013 o ato educativo \u00e9 planejado) e h\u00e1 sistematicidade dos conte\u00fados a serem socializados, ou seja, existe um curr\u00edculo, que tamb\u00e9m \u00e9 intencional e reflete em projeto hist\u00f3rico assumido por suas pessoas mentoras\u201d<\/em> (p\u00e1gina 22). Para a autora, portanto, \u201conde a gente n\u00e3o se v\u00ea, a gente n\u00e3o se pensa\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido,  consideramos que toda a estrutura que d\u00e1 suporte \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da nossa juventude, desde o curr\u00edculo at\u00e9 as pr\u00e1ticas escolares, como diz Nilma Lino, \u00e9 colonial, ocidental e repleta de dicotomias. Ou seja, ainda temos uma \u201cescola eurocentrada com um curr\u00edculo colonial\u201d<\/em>. Deste modo, reconhecemos os avan\u00e7os, contudo, sem relativizar os desafios e limites da pol\u00edtica educacional no pa\u00eds, principalmente se pensarmos a integra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado da luta organizada dos movimentos sociais, precisamos destacar que os avan\u00e7os na pauta e legisla\u00e7\u00e3o etnico-racial devem ser apontados e celebrados, tais como a Lei de cotas (12.711\/2012<\/a>), a Lei do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira (10.639\/2003<\/a>), a Lei da hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgenas (11.645\/2008<\/a>), a Lei de cotas para o servi\u00e7o p\u00fablico (12.990\/2012<\/a>) e, mais ainda, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial. \u00c9 no bojo dessas parciais e insuficientes conquistas que o tema do Enem parece vir como um desdobramento desse avan\u00e7o, e talvez, mais uma tentativa de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, precisamos indicar o hiato que existe entre a implementa\u00e7\u00e3o de tais Leis e a efetividade das a\u00e7\u00f5es que,  n\u00e3o bastasse a morosidade em torn\u00e1-las pol\u00edticas p\u00fablicas, est\u00e3o sempre em constante amea\u00e7a ou na transversalidade dos curr\u00edculos e debates. Isso significa afirmar que a luta deve ser constante para garantir que tais pol\u00edticas n\u00e3o sejam sazonais, parciais e dependentes de iniciativas individuais da escola\/educador para serem aplicadas. Este \u00e9 um elemento fundamental. N\u00e3o deveria haver desencontro entre os pressupostos legais, o discurso e as pr\u00e1ticas dos sujeitos. Do mesmo modo, as(os) educadoras(es) n\u00e3o podem ser responsabilizadas(os) individualmente por conta das aus\u00eancias e\/ou presen\u00e7as sazonais da tem\u00e1tica no cotidiano escolar.<\/p>\n\n\n\n

As  diversas contrarreformas e ataques que a educa\u00e7\u00e3o vem sofrendo ao longo desse per\u00edodo v\u00e3o desde cortes no or\u00e7amento p\u00fablico; o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o nas escolas e em diversas inst\u00e2ncias das universidades, Cefets e Institutos Federais; a estrutura\u00e7\u00e3o excludente da Lei do Novo Ensino M\u00e9dio (14.945\/2024<\/a>); entre outras medidas, at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a as desigualdades educacionais e o ranqueamento entre as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablicas (com exames como o Enem). Essa realidade faz com que as pr\u00e1ticas antirracistas se cristalizem no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, nosso caminho n\u00e3o deve se pautar exclusivamente no chamado debate identit\u00e1rio ou de representatividades vazias, mas impulsionar, no campo das ideias e das a\u00e7\u00f5es, o combate ao capitalismo como motor das desigualdades sociais no pa\u00eds. Assim, compreendemos que \u00e9 muito importante dar visibilidade \u00e0s nossas pautas em espa\u00e7os que dialogam com a opini\u00e3o p\u00fablica, como o caso do Enem. No entanto, \u00e9 preciso expor que um dos maiores desafios \u00e9 combater a fragilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas que, na maior parte das vezes, constituem direitos na formalidade, mas n\u00e3o nos d\u00e3o ferramentas e as condi\u00e7\u00f5es reais para usufru\u00ed-los.<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia-DF, 5 de novembro de 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Culturais<\/a> do SINASEFE<\/strong>
Secret\u00e1ria: Andr\u00e9a Pereira Moraes
Secret\u00e1ria-adjunta: Maria Artemis Ribeiro Martins<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas \u00c9tnico-Raciais<\/a> do SINASEFE<\/strong>
Secret\u00e1rio: Evaldo Gon\u00e7alves Silva
Secret\u00e1ria-adjunta: Cristina Val\u00e9ria Gomes<\/p>\n\n\n\n

Download<\/h3>\n\n\n\n

Baixe aqui<\/a> a Nota do SINASEFE vis\u00edvel acima no timbre do sindicato (formato PDF, tamanho A4, duas p\u00e1ginas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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