Com o objetivo de discutir o conteúdo do Ofício 02/2018, no qual o Sinasefe solicita esclarecimentos, contesta e pede a revogação da Resolução nº 45/2017, que trata da Movimentação de Servidores; se reuniram na tarde desta quinta-feira (1º) os diretores de Coordenação Geral, Juciel Lima, de Formação Política e Sindical, Edlúcia da Silva Costa, de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Cícero Muniz Brito, membros da Diretoria Executiva (Direx), e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IF Sertão-PE, Alexandre Roberto de Souza Correia. O encontro aconteceu na Reitoria do Instituto Federal, em Petrolina-PE, e foi acompanhado pelo advogado Daniel Bessaria, da Assessoria Jurídica do Sinasefe.

Durante a reunião com a Prodi, a Direx reafirmou seu posicionamento e, mais uma vez, se colocou contrária à aprovação da Resolução, pois acredita que ela limita a liberdade do servidor em transitar pelo serviço público e alimenta a lógica de competitividade ao impor um tempo mínimo de contribuição do servidor para a instituição. No entendimento da Diretoria Executiva, o Instituto comete um erro grave ao cercear o direito de ir e vir no âmbito do Serviço Público e tentar justificar a resolução a partir da lógica da produtividade.

Enviado à Reitoria há mais dois meses (em 22 de janeiro) o Ofício 02/2018 aponta com clareza uma série de contradições que ferem diretamente os direitos de técnicos e docentes, além de impor algo que não foi discutido amplamente com os interessados. O Conselho Superior é formado por representantes dos docentes, discentes, servidores técnico-administrativos, egressos e representantes da sociedade civil, porém suas decisões devem ser fundamentadas na lei maior e atendendo a opinião dos servidores.

A criação de espaços de discussão tende a melhorar a relação e aprofundar as discussões a respeito de pautas importantes, diretamente ligadas ao funcionamento da instituição. A começar pela transparência na publicidade de regulamentos e demais documentos que mexam na estrutura ou no dia a dia dos servidores da instituição. 

É válido afirmar que, até a conclusão deste texto, não foi possível localizar as atas das reuniões do Consup de julho até dezembro do ano passado, nem a freuqência, o regimento ou qualquer outro documento público que apresente as normas de funcionamento do Conselho Superior do IF Sertão-PE. Fica o questionamento, a decisão foi transparente?

A Direx acredita que o documento existe, porém a não publicidade do mesmo abre espaço para inúmeras dúvidas e questionamentos. Se a instituição alega que o prazo para publicação é de 10 a 15 dias, não é isso que se vê desde julho de 2017, data de publicação da última ata disponível no site. Sem saber quais são as normas que regem o regulamento, fica difícil não contestar os argumentos apresentados até agora. Se o Consup não cumpre as regras, a publicidade de tais atos é um direito de todos e todas.

O Sinasefe acredita que a reunião foi um espaço importante, visto que até então a instituição não tinha dado devolutiva de nenhum dos dois ofícios encaminhados pela assessoria jurídica do sindicato.

Foto e texto/ Danilo de Souza