SINASEFE IFSertãoPE atua para garantir descongelamento de direitos suspensos na pandemia

A Seção Sindical do SINASEFE no IFSertãoPE enviou ofício à administração do instituto solicitando a imediata operacionalização dos direitos laborais que foram “congelados” durante o período mais crítico da pandemia de COVID-19. A medida visa beneficiar servidores públicos que tiveram seus benefícios suspensos pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e […]

Sindicato aciona justiça contra exigência de termo que impede uso de veículo próprio para receber auxílio-transporte

O Sinasefe, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com Mandado de Segurança coletivo na Justiça para contestar a obrigatoriedade imposta pelo IFSertãoPE de que servidores e servidoras assinem termo declarando não utilizar veículo próprio como condição para receber o auxílio-transporte. A ação beneficia todos os filiados da seção sindical afetados pela medida. A controvérsia […]

Servidores do IFSertãoPE conquistam direito a férias após afastamento para capacitação

Servidores e servidoras do IFSertãoPE que retornam de afastamento para capacitação têm garantido o direito ao gozo de férias, conforme decisões judiciais favoráveis obtidas pela Seção local do SINASEFE. A negativa administrativa ao usufruto desse período de descanso tem gerado controvérsias, mas a legislação respalda os trabalhadores. A questão envolve a recusa, por parte da […]